O Brasil pretende emitir obrigações em yuan na China todos os anos para criar uma referência de mercado que facilite o financiamento de empresas brasileiras junto de investidores chineses, afirmou hoje um alto responsável do Tesouro do país sul-americano.
O vice-secretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Francisco Segundo, afirmou, num seminário organizado pelo Conselho Empresarial Brasil-China, que o objetivo da primeira emissão, prevista para antes do final do ano, é sobretudo estratégico e não de financiamento.
“Tendo em conta a dimensão da nossa economia, trata-se muito mais de uma operação qualitativa do que quantitativa”, disse o responsável. “É obviamente um recurso bem-vindo e tende a ser barato, mas o mais importante é abrir portas a novos investidores”, acrescentou.
Segundo explicou que o Governo brasileiro pretende estabelecer uma curva de rendimentos soberana na moeda chinesa, inexistente até agora, para servir de referência às empresas brasileiras que pretendam captar financiamento no mercado chinês.
“Em todos os mercados onde concluímos que há sucesso e potencial, temos de estar presentes. Temos de ir uma vez, duas, três vezes. Temos de estar lá todos os anos”, afirmou.
As chamadas “obrigações panda” são títulos de dívida emitidos por entidades estrangeiras no mercado obrigacionista chinês, denominados em yuan e destinados a investidores locais. Desde dezembro de 2022, quando as autoridades chinesas eliminaram a obrigação de manter os fundos obtidos dentro da China, este instrumento tornou-se mais atrativo para emissores estrangeiros.
Dados da agência Bloomberg indicam que as emissões de entidades estrangeiras registaram este ano uma taxa média de cupão de 1,97%, bastante abaixo dos custos de financiamento em dólares, que rondam entre 4,5% e 5,5%.
O Brasil formalizou, em junho, o pedido para emitir obrigações panda, quando o ministro das Finanças, Dario Durigan, entregou uma carta de intenções ao governador do Banco Popular da China (banco central), Pan Gongsheng, que manifestou disponibilidade para facilitar a operação.
Se avançar, o Brasil tornar-se-á o primeiro Estado soberano da América Latina a emitir obrigações panda, seguindo exemplos recentes de países como Cazaquistão, Paquistão, Eslovénia e Indonésia.
Portugal tornou-se, em 2019, o primeiro país da zona euro a emitir obrigações panda, ao colocar dois mil milhões de yuan (cerca de 260 milhões de euros à taxa de câmbio da altura) em títulos com maturidade de três anos, numa operação destinada a diversificar a base de investidores e reforçar a presença no mercado financeiro chinês.
O montante da emissão pelo Brasil permanece, contudo, indefinido. Em junho, Durigan apontou para um valor até cinco mil milhões de yuan (cerca de 641 milhões de euros), enquanto o secretário do Tesouro brasileiro, Daniel Leal, referiu em julho um objetivo próximo de 10 mil milhões de yuan (1,2 mil milhões de euros). Caso se confirme o valor mais elevado, a operação ultrapassará o recorde estabelecido pela Indonésia, que emitiu sete mil milhões de yuan (quase 900 milhões de euros) em julho.
Francisco Segundo indicou que a candidatura já foi aprovada pelas autoridades chinesas e que apenas restam procedimentos técnicos, incluindo a contratação de uma agência chinesa de notação financeira para avaliar a dívida soberana brasileira.
Apesar de manter como objetivo concluir a emissão ainda este ano, o responsável admitiu que não existe garantia de que a operação seja realizada antes do final de 2026.
A decisão de regressar regularmente ao mercado chinês resulta também da experiência europeia. O Brasil emitiu dívida em euros em 2014, permaneceu mais de uma década afastado desse mercado e regressou apenas em abril deste ano com uma emissão de cinco mil milhões de euros, a maior da sua história em moeda europeia.
Segundo afirmou que essa ausência prolongada prejudicou a curva de rendimentos da dívida brasileira em euros, reduzindo a sua utilidade como referência para empresas privadas.
Fonte: RTP/LUSA