Em junho de 2026, a dívida pública, na ótica de Maastricht, aumentou 5,2 mil milhões de euros, para 293,9 mil milhões de euros, divulgou o Banco de Portugal (BdP), esta segunda-feira.
“Esta variação refletiu o incremento das responsabilidades em depósitos (+0,5 mil milhões de euros), sobretudo em certificados de aforro (+0,6 mil milhões de euros), e dos títulos de dívida (+4,7 mil milhões de euros), principalmente de longo prazo”, pode ler-se no comunicado do supervisor da banca.
Já os “ativos em depósitos das administrações públicas totalizaram 31,4 mil milhões de euros, mais 6,6 mil milhões de euros do que em maio”.
“Deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu 1,3 mil milhões de euros, para 262,5 mil milhões de euros”, pode ler-se.
Peso da dívida no PIB aumenta
No segundo trimestre do ano, refira-se, a dívida pública totalizava 92,9% do produto interno bruto (PIB), o que representa um aumento de 1,9 pontos percentuais relativamente ao trimestre anterior.
O que é a dívida pública na ótica de Maastricht?
O Banco de Portugal explica que, “de acordo com esta ótica, a dívida pública engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas entidades”.
“Não são incluídos no cálculo da dívida pública na ótica de Maastricht alguns instrumentos financeiros, tais como as ações e outras participações, os derivados financeiros e os outros débitos (nos quais se incluem as dívidas comerciais)”, pode ler-se.
Mais: “Este conceito de dívida é calculado de forma consolidada, ou seja, exclui as dívidas de entidades das administrações públicas que sejam detidas por outras entidades deste setor e adota como regra de valorização o valor facial, ou seja, o valor que as administrações públicas (emitentes/devedores) deverão amortizar no termo do contrato”.
O supervisor da banca revela ainda que o “valor da dívida pública é expresso em unidades monetárias mas, para fins de análise é, frequentemente, apresentado em percentagem do produto interno bruto (PIB)” e os “Estados-membros da União Europeia (UE), no Tratado da União Europeia, acordaram em manter a dívida pública num valor inferior a 60% do PIB e um défice orçamental inferior a 3% do PIB”.
“No Pacto de Estabilidade, os Estados-membros comprometeram-se a manter uma situação orçamental positiva ou próxima do equilíbrio. Estes valores encontram-se definidos no Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (PDE), no qual também se refere que os Estados-membros devem enviar à Comissão Europeia informação sobre o défice e dívida do respetivo país. De acordo com a legislação em vigor, o Eurostat analisa e valida a informação transmitida por cada país”, acrecsenta.
Fonte: LUSA