O novo certificado de competências digitais tem como objectivo a “aquisição e certificação de competências na área das tecnologias e meios digitais” e destina-se sobretudo a adultos e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que não possuam o nível básico de proficiência digital e aos jovens NEET (Not in Employment, Education or Training).
Através deste programa, o Executivo pretende “garantir oferta de formação profissional na área digital aos cidadãos” e “assegurar o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas na área digital”, melhorando os níveis de proficiência digital do adulto de acordo com o Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD).
A formação pode ser desenvolvida pelos centros de formação do IEFP, as entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e a rede de Centros Qualifica.
O certificado será emitido em suporte electrónico, sendo a sua autenticidade verificado através de um código alfanumérico.
Esta formação pode ser passível de financiamento comunitário, de acordo com as disposições do direito comunitário e nacional em vigor.