Descrição
Número 136 • Julho/Setembro 2021 • Trimestral • Ano XXXIV • 74 páginas • 205x290mm • ISSN 0874-4068
A sustentabilidade do sistema público de pensões – manda o rigor não confundir com o sistema de Segurança Social propriamente dito – está em risco. Muito antes da pandemia, que naturalmente agravou a situação deficitária, o diagnóstico era conhecido: o sistema público de pensões caminhava a passos largos para um ponto crítico que, a não ser atalhado, atingiria a ruptura num prazo não muito longínquo. O financiamento “natural” era, e continua a ser, a causa. Observem-se, somente, dois números referentes à Taxa Social Única: de acordo com o orçamento da Segurança Social em 2020, antes do surgimento da COVID-19 em Portugal, a receita prevista da TSU era de 19.653 mil milhões de euros, mas terá ficado 1.431 milhões de euros abaixo do orçamentado. Neste caso, a pandemia está inocente, nada tendo a ver com a derrapagem. Como se sabe, a questão demográfica é o grande problema com que se debate o sistema público de pensões. Para que se verifique a sua sustentabilidade, os nascimentos terão de ser superiores aos óbitos, deverão entrar mais pessoas do que saem, como lembra uma investigadora nesta edição. Também aqui os números são elucidativos: em 2010 havia 28 idosos para 100 indivíduos em idade activa; actualmente, isto é, apenas 11 anos depois, há 35, número que duplicará dentro de 50 anos. Esta subida galopante causa a maior preocupação. A reestruturação do sistema público de pensões é, pois, um problema ingente – aliás, defendida pelas forças políticas e analistas de todos os quadrantes. Mas se todos estão de acordo quanto à urgência da reestruturação, o modo e o modelo dessa reestruturação estão longe de ser consensuais. Enfim, a situação actual, o futuro e os desafios que se colocam constituem tema da maior acuidade. Justifica-se, assim, uma edição dos Cadernos de Economia integralmente dedicada ao assunto, a qual conta com a participação de alguns dos maiores especialistas portugueses na matéria, designadamente investigadores, gestores e, também, da ministra que tutela o sector.
